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Medicina e Higiene Ocupacional

A Medicina e Higiene Ocupacional são a ciência e a arte dedicadas ao reconhecimento, avaliação e controle dos fatores ou tensões ambientais, que surgem no, ou, do trabalho, e que podem causar doenças, prejuízos à saúde ou ao bem-estar, ou desconforto significativo entre trabalhadores ou entre cidadãos da comunidade.

Compreendem PCMSO, ASO, Exames de Admissão e Demissão.

ASO – Atestado de Saúde Ocupacional - Exame Admissional

Atestado de Saúde Ocupacional. Pode se referir à admissão, demissão, mudança de função ou retorno ao trabalho. É o documento usado para informar se o funcionário está apto ou inapto para exercer sua função no trabalho. No ASO são detalhados todos os exames necessários para a situação do trabalhador.


ELABORAÇÃO DO PCMSO

Definição de PCMSO

O PCMSO ou Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional é um programa que deve ser elaborado em implantado em todas as empresas que possuam funcionários registrados.

A obrigatoriedade da implantação do PCMSO é dada pela NR 07, em seu item 7.1.1:

"7.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores "

O objetivo do PCMSO é se estabelecer um sistema de detecção precoce de doenças relacionadas ao trabalho.


Como parte integrante do PCMSO, são realizados os seguintes exames médicos ocupacionais:

  1. Periódicos
  2. Mudança de Função
  3. São denominados exames complementares todos aqueles que auxiliam o médico na elaboração de um diagnóstico.

    Na prática da medicina do trabalho eles ocupam uma dimensão importante, pois nem sempre os pacientes/funcionários apresentam queixas, uma vez que se trata de uma medicina preventiva, ou seja, a doença precisa ser detectada em sua fase inicial ou pré-clínica.


    Os exames complementares mais comuns em saúde ocupacional são:

    1. Espirometria
    2. Eletrocardiograma
    3. Acuidade Visual
    4. As unidades do Grupo ERGO QUALITY BRASIL realizam estes e outros exames médicos para garantir a saúde e o diagnóstico precoce das patologias ocupacionais e não ocupacionais.

      Mesmo empresas que possuem SESMT próprio podem utilizar os serviços da MEDNET para a realização de exames complementares em seus colaboradores.

      No auxílio do diagnóstico, o médico coordenador do PCMSO pode lançar mão de uma série de recursos, entre eles a elaboração de exames complementares. Dentre os mais comuns podemos citar os laboratoriais, audiométricos, radiológicos, entre outros.

      Do ponto de vista processual, quase tão importante quanto a elaboração dos diagnósticos, está a guarda de documentos, pois estes podem ser solicitados para fins trabalhistas ou previdenciários muitos anos após o desligamento do funcionário.

      A NR 7 preconiza que os documentos, entre eles os prontuários médicos e o resultados dos exames complementares, sejam guardados por um período mínimo de 20 (vinte) anos após o desligamento do colaborador.

      A ERGO QUALITY BRASIL possui um sistema de Gestão Eletrônica de Documentos para auxiliar nesta importante tarefa.


      Seguem abaixo algumas dicas com relação ao PCMSO:

      1. O PCMSO deverá estar sempre disponível à fiscalização.
      2. Sempre siga os prazos legais para a realização dos exames ocupacionais.
      3. Os resultados de alguns exames complementares podem, em alguns casos,leva até 07 dias para ficarem prontos e sem estes é impossível a emissão do ASO. Desta forma, orientamos que os mesmos sempre sejam realizados com a antecedência necessária.
      4. Ao encaminhar funcionários para algum tipo de exame ocupacional, sempre informe corretamente os dados do mesmo, principalmente com relação à função/setor, para que sejam realizados os exames corretos.
      5. Sempre mantenha os ASO’s disponíveis à fiscalização. Certifique-se que eles estejam devidamente assinados pelos funcionários e dentro da validade.